Os Termos e Condições estipulam os termos em que é prestado o serviço do Alfarrabista Terra Média e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades no referido serviço.

A prestação do serviço do Alfarrabista Terra Média está dependente da total aceitação destas condições, pelo que qualquer utilizador que não esteja de acordo ou não se comprometa a comportar-se de acordo com estas não poderá utilizar o referido serviço.

A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do Alfarrabista Terra Média, que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.

1.

O Alfarrabista Terra Média enquanto proprietária do site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá ao Alfarrabista Terra Média o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

De modo a que o cliente possa comprar através do site, o mesmo deverá criar uma conta, sendo os seus dados assegurados como referido no ponto 3 dos Termos e Condições.

2.

Pertence ao Alfarrabista Terra Média os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdos que estejam dispostos no site.

Os utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente, por escrito, a necessária autorização por parte do Alfarrabista Terra Média.

Apenas o Alfarrabista Terra Média poderá, através dos seus canais oficiais, fazer uso dos conteúdos por ele produzidos.

3.

A privacidade dos utilizadores do site constitui uma especial preocupação para o Alfarrabista Terra Média. Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

Os dados serão tratados e mantidos apenas pelo Alfarrabista Terra Média, nunca sendo vendidos ou passados a terceiros para questões de marketing ou publicidade, a menos que pedido expressamente pelo cliente.

4.

Ao Alfarrabista Terra Média reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes Termos e Condições. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

Aquando de qualquer mudança nos Termos e Condições, os clientes poderão então consultar as mesmas no nosso site, e qualquer questão que tenham poderão contactar o nosso apoio ao cliente através do e-mail – geral@alfarrabistaterramedia.pt

5.

1. O Alfarrabista Terra Média tem isenção de IVA (Artº 53), pelo que, os preços dos produtos exibidos no site não contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA);
2.  Os produtos são apresentados no Website com um descritivo e respetivas fotografias que permitem ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço. Todas as fotografias utilizadas para descrever produtos são fotografias do próprio produto tiradas ou revistas por elementos do Alfarrabista Terra Média.
3. O Comprador seleciona o(s) produto(s) que pretende comprar;
4. Os nossos produtos e ofertas são limitados ao stock existente;
5. O Comprador recebe um e-mail a confirmar a aceitação da sua encomenda, e posteriormente, o número de tracking da transportadora competente (caso tenha sido escolhido Correio Registado), para que possa fazer o acompanhamento mais próximo da sua encomenda, caso o mesmo seja disponibilizado pela transportadora.
6. O envio das encomendas é feito em média em 1 a 2 dias úteis, após o pagamento, salvaguardam-se situações excepcionais como grande afluência ao site e às transações no mesmo, o que poderá atrasar o processo logístico impedindo que este prazo seja cumprido.
7. Caso o mesmo Produto seja objeto de uma encomenda por vários Compradores ao mesmo tempo e, em função da disponibilidade deste Produto, este será vendido ao primeiro Comprador que registe e pague a sua encomenda. A partir desse momento o produto encontra-se esgotado e não será passível de compra por outro cliente.
8. O Alfarrabista Terra Média reserva-se no direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados, sendo que qualquer compra realizada nas condições prévias à alteração, se manterá como inicialmente acordado.
9. O Alfarrabista Terra Média não se responsabiliza no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.
10. Os preços e especificações dos produtos contidos neste site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
11. A maioria dos produtos vendidos no site são produtos em segunda mão, pelo que, poderão ter algumas marcas de utilização ou possivelmente alguns defeitos, assim como arranjos em certas partes da peça. O Alfarrabista Terra Média fará sempre um esforço para ir ao mais ínfimo detalhe na descrição dos produtos para que os clientes estejam cientes de todas estas condições mencionadas.
12. Caso o cliente queira mais fotografias de algum produto, poderá requisitar as mesmas, através do chat que existe à disposição no nosso Site, ou através do serviço de apoio ao cliente através do e-mail – geral@alfarrabistaterramedia.pt

6.

1. O preço de compra do Produto é determinado pela Alfarrabista Terra Média é indicado em euros. Este preço poderá ser alterado conforme promoções ou campanhas realizadas pelo Alfarrabista Terra Média no seu site.
2. O Alfarrabista Terra Média aceita pagamentos nas seguintes modalidades: Pagamentos por Transferência Bancaria; Pagamentos por MBWay e Referência Multibanco.
3. Após confirmar a sua encomenda, pode fazer o pagamento através de transferência bancária, através de MBWay ou Referência Multibanco.
4. Em caso de transferência bancária, agradecemos que nos remeta o comprovativo para geral@alfarrabistaterramedia.pt ou por WhatsApp (938312478), a fim de procedermos ao envio da encomenda.
5. Após o fecho da encomenda, dispõe de 3 dias para fazer o pagamento. Findo esse prazo, a encomenda é cancelada automaticamente.

7.

1. O Cliente dispõe de 14 dias para devolver qualquer produto encomendado através do site, sendo reembolsado na sua totalidade, incluindo o valor que o Cliente pagou pelos portes, a menos que estes tenham sido realizados por um serviço especial (ex. correio registado).
2. O pedido de devolução deve ser feito através do envio de e-mail para geral@alfarrabistaterramedia.pt
3. A partir do momento em que o cliente informa o Alfarrabista Terra Média que pretende o reembolso, poderá demorar até 14 dias a receber o mesmo, contados a partir do dia em que o cliente expressa esta vontade, no entanto, este prazo poderá ser alargado se o cliente não tiver devolvido ainda os produtos, ou os mesmo não estiverem ainda na posse do Alfarrabista Terra Média sendo este o prazo legal definido pela legislação europeia para devolução das quantias previamente pagas.
4. Todas as devoluções deverão ser feitas por CTT, para a morada Rua Arquitectos do Paço Lote 33 2º FRT 2080-193 Almeirim.
5. Qualquer questão que o cliente tenha poderá sempre entrar em contacto  através do e-mail – geral@alfarrabistaterramedia.pt
6. Em caso de devoluções devido a defeitos no produto ocorridos durante o transporte, o procedimento a executar será o seguinte: envio de um e-mail para geral@alfarrabistaterramedia.pt no qual deve incluir fotografias do produto, o descritivo da situação e o comprovativo de compra. A partir da recepção deste e-mail será realizada uma reclamação à transportadora competente e após aferida a responsabilidade pelo sucedido, o Alfarrabista Terra Média irá agir em conformidade com a mesma repondo o valor de compra assim como dos portes de envio respetivos, caso seja responsabilidade do Alfarrabista Terra Média.

8.

O cliente poderá contactar o nosso serviço de apoio através de duas modalidades, o nosso chat ou por e-mail geral@alfarrabistaterramedia.pt

9.

1. O envio das encomendas é feito no prazo de 1 a 2 dias úteis, após recebido o comprovativo de pagamento.
2. Em épocas especiais (Natal, Páscoa, Férias de Verão e Feriados Nacionais) o prazo de envio pode ser superior. Caso o fluxo de trabalho seja anormal o prazo de envio pode ser superior ao estipulado no site, sendo os clientes avisados desta mesma questão.
3. Os envios da encomenda serão efetuados pelos CTT. Sendo que os portes ficam a cargo do cliente.
4. Após a expedição da encomenda o Alfarrabista Terra Média deixa de ter qualquer controlo sobre a mesma, pelo que qualquer contacto acerca da respetiva encomenda deverá ser realizado entre o cliente e os CTT devendo para isso solicitar-nos os números de rastreamento – caso existam. O Alfarrabista Terra Média providenciará através do e-mail fornecido o número para fazer o tracking da sua encomenda.
5. Todas as mercadorias compradas e que não tenham sido entregues através dos meios de entrega que dispomos poderão voltar a ser vendidas pelo Alfarrabista Terra Média através do seu site.

10

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

• CICAP – Porto;
• CIMAAL – Algarve;
• CACCDC – Coimbra;
• CACCL – Lisboa;
• CIAB – Braga;
• CACCVA – Vale do Ave;
• CACCRAM – Madeira;
• CNIACC – quando nenhum dos restantes se considere competente.