Descrição
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Introdução – O Ensino e a Teoria – Constituição e Constitucionalismo – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno – Modernidade Constitucional e Poder Constituinte – O Estado Constitucional – O Constitucionalismo Português – Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo – Forma Constitucional e Constituição – Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente – Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 – Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976 – A República Portuguesa – A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes – O Princípio do Estado de Direito – O Princípio Democrático – O Princípio da Socialidade – O Princípio da Unidade do Estado – Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional – Os Direitos e Deveres Fundamentais – Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais – Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais – Regime Geral dos Direitos Fundamentais – Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias – Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – A Protecção dos Direitos Fundamentais – Deveres Fundamentais – Estruturas Organizatórias e Funcionais – Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório – Organização do Poder Político e Formas de Governo – A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial – Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores – Estrutura e Função dos Tribunais – As Fontes de Direito e as estruturas Normativas – A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito – A Lei – Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis – O Decreto-Lei – Os Decretos Legislativos Regionais – O Direito Internacional e o Direito Supranacional – Os Regulamentos – Os Decretos – Actos Normativos Atípicos – O Procedimento Legislativo – Garantia e Controlo da Constituição – Sentido da Garantia e Controlo da Constituição – O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 – Direito Processual Constitucional – Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade – Revisão da Constituição – Garantia da Constituição e Revisão Constitucional – Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais – A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade – O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 – Metódica Constitucional – Metódica Constitucional Geral – Sentido da Metódica Constitucional – Constituição e Ordenamento Jurídico – A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios – Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional – Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares – Metódica de Direitos Fundamentais – Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional – Teoria da Constituição – O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição – O Lugar Teórico da Teoria da Constituição – Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição – Teoria da Constituição e Espaços Normativos – Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia – Teoria da Constituição e Sistema Político – A Teoria da Constituição como Rede de Teorias – Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais – Teoria da Constituição e Teorias da Democracia – A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade – Dimensões Actuais da Teoria da Constituição – Funções Clássicas da Constituição – A Revisão das Funções da Constituição
